Fachin enfim se impõe

Talvez o perfil discreto de Luiz Edson Fachin (foto) tenha colaborado para que a crise do Supremo Tribunal Federal (STF) escalasse a ponto de um ministro simplesmente anular decisão liminar de um colega, e ainda posando de legalista, dando lição de moral, como de costume.

Mas foi essa discrição que deu a Fachin, também, a legitimidade para anular toda a confusão que se estabeleceu desde que Alexandre de Moraes foi confirmado por relatório da Polícia Federal como receptor das mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Mais do que isso, o presidente do STF retirou de Moraes, enfim, a relatoria do inquérito das fake news, a origem de todo o mal que o tribunal vem fazendo desde 2019 na tentativa de proteger alguns de seus ministros.

O relator chegou ao cúmulo de utilizar o inquérito das fake news contra um colega de Supremo, e só faltou mesmo Moraes se incluir como investigado, por ter acusado Mendonça de tudo aquilo que ele mesmo vem sendo acusado há sete anos, e por ter disseminado um relatório apócrifo.

Plenário

Fachin não pode solucionar essa crise sozinho, contudo, e isso é uma explicação para sua demora para se impor. O presidente do STF não tem o poder de submeter os colegas e a solução passa pela sessão plenária que ele agendou para 15 de setembro, quando os ministros devem enfim se defrontar com a decisão de investigar um dos seus, como cobraram ministros aposentados em nota.

A reconstrução de um STF que foi destruído pelos próprio membros ao longo dos últimos anos, e sob o argumento de proteger a instituição, passa pela abertura de uma investigação sobre Moraes.

Qualquer decisão alternativa, como a de não investigar o ministro ou de adiar um desfecho para o caso para outro momento, perpetuará a crise e adiará o início da resolução do problema.

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