Mesmo sem o apoio entusiasmado dos colegas, Edson Fachin (foto) resolveu avançar com a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do STF anunciou Cármen Lúcia como responsável por elaborar as regras, que deverão ser criadas não para limitar o trabalho dos ministros, para tentar proteger o tribunal.

É isso que os juízes mais resistentes ao código ainda não entenderam: isso é uma resposta do tribunal a uma demanda popular, e para preservar a institucionalidade da Corte.

Os ministros resistentes não entenderam ou não querem entender, porque, como já foi dito em O Antagonista, ou se salva o STF ou se salvam seus ministros.

E dificilmente se salvarão o STF e todos seus ministros — aliás, é provável que o STF só se salve mesmo se algum de seus ministros não se salvar.

Sem confusão

O tribunal chegou à atual crise exatamente porque os ministros se confundiram com a instituição e se esconderam atrás dela sempre que foram questionados individualmente, degradando a insittuição.

Como lembrou Fachin em seu discurso de abertura do ano judicial, contudo, “os ministros respondem pelas escolhas que fazem”.

“As decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos, tudo isso importa”, disse o presidente do STF, para quem “o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”.

Autocorreção

Pode ser que essa autocorreção não seja o bastante para contentar aqueles que se sentiram prejudicados pelo protagonismo político do STF nos últimos anos, mas, do ponto de vista institucional, isso é essencial para recuperar a legitimidade do tribunal.

Isso se aplica especialmente em um momento em que seus juízes são questionados por conflito de interesses naquele que se anuncia como um dos maiores casos de corrupção dos últimos anos.

Proteger um ministro do STF não é o mesmo que proteger o STF, porque a instituição sempre merecerá defesa, mas seus ministros, a depender do que fizerem, não.

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