Inquérito das fake news termina com um suspiro de Dino

Um dos poemas mais famosos de T.S. Eliot, Os homens ocos termina com uma afirmação ainda mais célebre: “É assim que o mundo acaba, não com uma explosão, mas um suspiro”.

É exatamente assim, de forma totalmente desmoralizada, que vai chegando ao fim o inquérito das fake news, que ainda não foi arquivado, mas ao menos deixou as mãos de Alexandre de Moraes após mais de sete anos de uso e abuso, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que ainda decidirá o que fazer com a investigação.

Depois de Moraes determinar a suspensão de perfis de rede social, investigações sigilosas, operações de busca e apreensão, o bloqueio de uma rede social inteira por 40 dias durante uma eleição e usar o inquérito até para pedir a investigação de um colega do STF — usando um relatório apócrifo e sem valor probatório —, seu aliado Flávio Dino (foto) estabeleceu critérios muito mais flexíveis para o bloqueio de postagens de rede social, mesmo com mentiras evidentes.

Meias verdades

A própria decisão de Dino, que costumava ser muito rígido com desinformação até outro dia, inclusive em julgamentos, é cheia de meias verdades para liberar as fake news sobre a intriga de que haveria um movimento para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

“É impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa – já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar”, diz Dino em sua decisão liminar.

Para chegar a essa conclusão sobre uma postagem do humorista e empresário Antonio Tabet, Dino diz que “podem existir projetos de lei visando revogar a lei que deu a Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil”.

O problema é que não há qualquer projeto sobre esse assunto, e a fake news se baseia em um projeto de outro teor.

O projeto apresentado em 2007 e arquivado em 2008 propunha alterar a Lei nº 6.802/1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro.

A lei original declarou o dia 12 de outubro feriado nacional “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”. O PL mudava o artigo 1º para a seguinte redação:

“É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos.”

Dino disse ainda que um candidato hipotético e seus apoiadores “não podem vedar que suas posições sejam informadas e livremente debatidas”, apesar de Flávio já ter dito que essa não é sua posição.

“Ao contrário, a liberdade de expressão – especialmente amparada em um processo eleitoral – exige que esse tema seja debatido de modo amplo, inclusive nas redes sociais”, argumentou o ministro.

Leia mais: Mais uma gambiarra de Dino

Gambiarra

Além da maliciosa argumentação, Dino ainda passou por cima pela segunda vez da decisão um colega de STF, usando um processo que nada tinha a ver com o assunto para que o recurso da defesa de Tabet não fosse sorteado, e caísse exatamente em suas mãos, o que sugere alguma trama.

Se havia alguma dúvida de que o inquérito das fake news usou o combate à desinformação para proteger ministros enrolados do STF, e não o tribunal em si, como eles alegavam, a decisão de Dino liberando a publicação de mentiras evidentes escancarara de novo a essência dessa investigação.

Os homens ocos cultivam uma terra morta como se cuidassem de um jardim florido.

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