STF virou self-service

Há quem diga que o Supremo Tribunal Federal (STF) não está pior hoje do que no passado, porque o que ocorre aos olhos de todos já ocorria, mas ninguém ficava sabendo.

Mas o fato é que a degradação pública da instituição se tornou tão profunda que é de se questionar para que serve o Supremo atualmente.

Os lulistas escolheram pela segunda vez em poucos dias um juiz para julgar uma causa de evidente intenção política. O PT foi atrás do ministro “com a cabeça política” Flávio Dino (foto) para pedir uma investigação sobre interferência estrangeira na eleição brasileira.

Os petistas usaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que já tinha sido usada politicamente por Dino, em agosto de 2025, para reagir à aplicação das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

O ministro aproveitou o caso, que trata de litígios de municípios brasileiros no exterior em um processo movido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), para dizer que “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro“.

O despacho de Dino não mudou nada, pois os efeitos da Magnitsky se limitam aos Estados Unidos, mas serviu para passar um recado e animar a militância num momento de pressão contra Moraes.

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Bolsa Família

Na semana passada, o governo Lula já tinha teleguiado uma ação direto para as mãos de Gilmar Mendes, que referendou rapidamente o reajuste eleitoreiro do Bolsa Família, numa estratégia para blindar o aumento do benefício de questionamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O mesmo Gilmar já tinha usado outro processo arquivado para suspender a quebra de sigilo da Maridt, empresa da qual Dias Toffoli é sócio oculto, pela CPI do Crime Organizado.

Enquanto vandalizam o STF por dentro, esses mesmos ministros posam de defensores da instituição, para tentar proteger Moraes de uma investigação sobre a relação com o Banco Master.

Pode ser que o STF tenha sido sempre um balcão de negócios no qual a política também serve como moeda de troca, como alegam os mais pessimistas, mas o self-service de juiz nunca foi tão descarado.

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