A possível solução de Fachin para a crise no STF

Diante da escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria das investigações sobre o banco Master e o escândalo do INSS, mas, em contrapartida, encerrar de ofício o inquérito das fake news.

A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada por O Antagonista. A medida é vista por integrantes do STF como uma forma de acabar com a crise entre Mendonça e Moraes, já que os dois perderiam o poder de comandar investigações consideradas sensíveis tanto por petistas quanto bolsonaristas. Apesar disso, pessoas próximas a Fachin ponderam que a medida pode ser vista como uma interferência indevida do presidente do STF no caso.

Nesta terça-feira, 8, a crise escalou quando André Mendonça decidiu, monocraticamente, afastar o diretor-geral da Polícia Federal. Na semana passada, Moraes solicitou ao presidente do STF uma investigação mirando Mendonça por suposto crime de responsabilidade e abuso de autoridade.

A solução salomônica que está sendo avaliada por Fachin, no entanto, não representaria que Moraes e Mendonça passariam incólumes por eventuais excessos que tenham cometido. A ideia é discutir também abertura de investigações contra os dois magistrados. Contra Moraes, por suposto envolvimento no caso Master; contra Mendonça, por uma suposta atuação política na condução das investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Nesta terça-feira, Fachin afirmou que o Judiciário não “faltará à legalidade constitucional” em meio à crise envolvendo ministros da Corte. A declaração foi dada durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Fachin.

“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo. E a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”, disse.

Já Gilmar Mendes defendeu que o plenário, e não a Segunda Turma, analise a decisão de Mendonça que determinou o afastamento de Rodrigues. Gilmar declarou que a decisão do colega pode causar “desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.

“Essa circunstância impediu o exame da integralidade dos autos e da decisão submetida a referendo, o que é grave em se tratando de uma medida cautelar que afasta das suas funções o dirigente máximo da Polícia Federal”.

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