Após seis indicações ao STF, Lula agora quer reformar o Judiciário

O presidente Lula (PT) aproveitou um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta sexta-feira, 4, para defender uma nova reforma do Judiciário. A declaração ocorre em meio à crise que tomou conta do país na última semana, após a divulgação de informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro, além do confronto institucional envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.

Mesmo sem saber se irá conseguir reeleição, Lula afirmou que pretende promover, em 2027, uma discussão sobre uma nova reforma do Poder Judiciário para recuperar a confiança da população na Justiça.

“Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma do Poder Judiciário, para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, afirmou.

A fala ganha um componente político peculiar. Lula já indicou dez ministros ao STF ao longo de seus três mandatos, embora Alexandre de Moraes não esteja entre eles: o atual decano da Corte foi escolhido por Michel Temer, em 2017.

Na cerimônia, Lula também defendeu que a legislação seja aplicada indistintamente e afirmou que nenhum ocupante de cargo público pode usar a posição em benefício próprio.

“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém. Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira e vale para uma médica. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos”, declarou.

O discurso ocorreu um dia depois de Lula cobrar “integridade das investigações” no caso Banco Master e criticar o que chamou de vazamentos seletivos. No encontro desta sexta, o presidente voltou ao tema e disse que STF e Procuradoria-Geral da República (PGR) carregam grande expectativa da sociedade diante da crise.

Ao lado de Fachin, Lula afirmou que o presidente do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, precisam dar “o mínimo de tranquilidade” à população e não esconder informações.

“O que nós não podemos nesse país é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos ou econômicos. Não é possível”, disse.

A crítica aos vazamentos ocorre enquanto informações produzidas pela Polícia Federal sobre o caso Banco Master passaram a alimentar a crise dentro do próprio STF. O episódio também colocou em lados distintos Moraes e Mendonça, em uma disputa que ampliou a pressão sobre a Corte.

Lula ainda afirmou que o país vive uma “época muito perigosa” e criticou o “denuncismo”, que, segundo ele, não contribui para a democracia.

A manifestação do presidente ocorreu no mesmo evento em que Fachin afirmou que a gravidade dos fatos não autoriza “atalhos” e que nenhuma autoridade está acima da instituição. O presidente do STF prometeu uma resposta institucional “rigorosa”, sem “precipitação” nem “omissão”.

O encontro também serviu para Lula defender o fortalecimento da Defensoria Pública e a ampliação de sua estrutura. O presidente citou ainda projetos para um imóvel de 47 mil metros quadrados na Vila Carioca, em São Paulo.

No fim do discurso, Lula afirmou que pretende separar sua atuação como presidente das atividades eleitorais.

“Eu não posso parar de ser presidente porque eu sou candidato”, disse.

Em meio à maior crise recente envolvendo o Supremo, a promessa de uma nova reforma do Judiciário coloca novamente em discussão os limites da atuação da Corte, a responsabilização de seus integrantes e a relação entre os Poderes. Para Lula, a saída passa por novas regras. Para parte da oposição, o problema é justamente saber quem fiscaliza quem dentro do sistema de Justiça.

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