Campanha de Lula aciona TSE contra Flávio e aliados por vídeo sobre ato da Paulista

A campanha do presidente Lula (PT) à reeleição acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 12, contra o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e aliados por publicações sobre a manifestação pró-Lula realizada na Avenida Paulista no domingo, 11.

A coligação Brasil Pronto pra Mais afirma que os conteúdos associaram o ato a drogas, depredação e terrorismo com uso de imagens descontextualizadas, incluindo um trecho publicado originalmente no Chile um dia antes da manifestação.

Além de Flávio e do diretório nacional do PL, são alvos da ação o influenciador Rony Gabriel, o empresário Pablo Marçal, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador paulistano Lucas Pavanato (PL). A petição diz que os conteúdos foram publicados ou compartilhados no Instagram, X, Facebook e Threads, combinando ataques aos manifestantes com pedidos explícitos de voto ao candidato do PL a presidente.

A coligação pede uma decisão urgente para que os representados retirem ou tornem indisponíveis os conteúdos indicados na ação em até 24 horas.

Além disso, que sejam proibidas novas divulgações do mesmo material ou de versões substancialmente idênticas, sob pena de multa.

Caso os responsáveis não cumpram a determinação no prazo, o pedido é para que a Meta, responsável por Instagram e Facebook, e o X sejam oficiados para remover as publicações.

No julgamento do mérito, a coligação requer a exclusão definitiva das publicações e a aplicação de multa de 30 mil reais por post, individualmente para cada representado.

Publicação do Chile

Um dos principais elementos apresentados na ação é a comparação entre uma publicação feita no Chile no sábado, 10, e um vídeo divulgado por Rony Gabriel no dia seguinte. A petição reproduz as imagens lado a lado e indica os endereços das publicações para demonstrar que o trecho já circulava antes do ato em São Paulo.

Segundo a coligação, esse material foi incorporado à montagem para atribuir aos apoiadores de Lula comportamentos sem relação comprovada com a manifestação. A ação também identifica publicações nos perfis de Flávio Bolsonaro no Instagram e no Threads entre os compartilhamentos do conteúdo de Rony Gabriel.

No vídeo transcrito na representação, Rony reconhece que a mobilização reuniu muita gente, mas desqualifica os participantes e os associa, de forma generalizada, a práticas criminosas. O conteúdo termina com um pedido de voto em Flávio Bolsonaro.

A ação sustenta que a manipulação transforma “imagens de cidadãos que participavam de uma mobilização política em instrumento de desqualificação coletiva” contra Lula e em benefício de seu adversário.

Vídeo de Pavanato

A coligação também detalha um vídeo de Pavanato que atribui ao PT a vandalização de São Paulo e utiliza expressões como “gente burra”, “pessoas desequilibradas” e “vagabundos” para atacar os participantes.

Conforme os partidos, a finalidade eleitoral aparece de maneira explícita na transcrição: “Convença indecisos a votar no Flávio usando essas imagens”. A ação relaciona ainda publicações de Pablo Marçal, Nikolas Ferreira e do diretório nacional do PL à disseminação da mesma narrativa.

Para os partidos que apoiam Lula, o caso consiste em reunir cenas isoladas, acusações sem comprovação suficiente e imagens fora de contexto para apresentar toda a manifestação a favor do petista como criminosa. Segundo os advogados, mesmo eventuais condutas individuais não permitem atribuir esses comportamentos ao conjunto dos participantes ou ao presidente.

“A publicação, portanto, não se limita à crítica política, mas utiliza imputações factuais potencialmente enganosas como instrumento de persuasão eleitoral”, pontua a representação.

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