Criador do ‘Ministério da Verdade’, Messias defende “liberdade para criticar”
Advogado-geral da União de Lula protesta contra determinação para retirar do ar publicações com fake news de Nossa Senhora Aparecida
O advogado-geral da União, Jorge Messias (foto), publicou um texto para dizer que “é preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça pelo candidato Flávio Bolsonaro contra cidadãos que se manifestam nas redes sociais, transformando os tribunais em mera extensão da disputa política”.
A crítica é feita no contexto da ordem para retirada do ar de conteúdos sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida, disseminada pelos lulistas na reta final da eleição.
Mas um dos primeiros atos de Messias na Advocacia Geral da União (AGU) foi criar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), que logo foi apelidada de Ministério da Verdade, pela pretensão de fazer “o enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.
Sob a PNDD, a AGU atuou, por exemplo, para tirar do ar algumas postagens, inclusive de jornalista, sobre o PL da Misoginia das quais a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) não gostou.
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Liberdade de expressão?
Agora, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar do ar uma série de postagens com desinformação, Messias protesta em nome da liberdade de expressão.
“A provocação judicial sobre conteúdos próprios da arena política, especialmente durante as campanhas eleitorais, deve ser comedida e orientada por critérios objetivos, justificáveis e de fácil compreensão pela sociedade. O Poder Judiciário não é lugar para que candidatos desafoguem suas frustrações em detrimento da liberdade de expressão!”, reclamou o advogado-geral.
Segundo Messias, “é preciso lembrar que a crítica faz parte da democracia e quem se apresenta ao julgamento popular deve estar preparado para o escrutínio público e para o confronto de ideias e de leituras”.
O advogado-geral finaliza o texto assim:
“Liberdade para criticar com responsabilidade implica no dever de prudência judicial ao intervir em controvérsias dessa natureza. Esse equilíbrio protege a democracia e preserva o próprio Poder Judiciário.”
Talvez seja um bom momento para extinguir a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.
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Comentários (1)
Mariad
26.09.2026 11:54Meus Deus do céu. Esse é o candidato do governo ao STF. como pode ser tão hipócrita? Eles correm para o judiciário mesmo quando não é fake news, censuram udo e agora, se trata de uma fake news horrorosa e não se pode recorrer ao judiciário?