A morte de um cachorro colocou o Congresso sob pressão para reagir. Diante da comoção provocada pelo caso do cão Orelha, em Santa Catarina, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Mesa Diretora vai priorizar a tramitação de projetos de lei voltados ao combate aos maus-tratos contra animais.

Em plenário, na última terça-feira (3), Alcolumbre afirmou que pretende dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PL-PB), para acelerar a análise de propostas já aprovadas pelos senadores e que seguem paradas entre os deputados. “Vamos entender esses projetos e dar o andamento devido”, disse. Parlamentares de diferentes partidos usaram o episódio para associar o tema à indignação popular que tomou principalmente as redes sociais.

Prioridade alta

O senador Esperidião Amin (PP-SC) declarou que a violência contra animais “fere o sentimento de humanidade” e defendeu respostas legislativas mais severas. Alan Rick (Republicanos-AC) sustentou que o Congresso precisa avançar na legislação de proteção animal, enquanto Efraim Filho (União-PB) sugeriu reservar sessões específicas para discutir o tema o mais rápido possível. 

Entre as propostas citadas estão o projeto do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que cria um cadastro nacional de agressores para impedir que condenados voltem a ter a guarda de animais, e a iniciativa de Humberto Costa (PT-PE), que amplia as penas para crimes de maus-tratos no país. Também voltou ao debate um projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui uma política nacional de acolhimento de animais resgatados, já aprovado pela Casa e alterado pela Câmara dos deputados.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pressionou para que avancem textos de sua própria autoria, como os que preveem punições financeiras a estabelecimentos cúmplices de maus-tratos, a criação do Dia Nacional da Castração e a proibição de fogos de artifício com estampido. 

Nos bastidores, aliados admitem que o impulso da pauta depende mais da repercussão do caso cão Orelha do que de um acordo político mais sólido. Sem articulação com a Câmara dos deputados, o gesto tende a render apenas capital simbólico, enquanto os projetos seguem à espera de votos.

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