Escola Sem Partido vai à Justiça para anular redação do Enem

A redação do Enem 2026 virou alvo de uma disputa judicial. A Associação Escola Sem Partido entrou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar anular a prova aplicada no último domingo, 8.

A entidade questiona o tema “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Na avaliação da associação, a proposta teria induzido os candidatos a assumir uma posição favorável ao sistema público de saúde, comprometendo a liberdade de pensamento e a igualdade de condições entre os participantes.

A ação foi apresentada na segunda-feira, 9, à Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Na petição, a associação afirma que o Inep formulou uma proposta que favoreceria determinada posição política e institucional. Segundo a entidade, candidatos com opiniões críticas ao SUS poderiam ser prejudicados na correção por expressarem um entendimento diferente daquele supostamente esperado pela banca.

A Escola Sem Partido também contesta os cinco textos motivadores apresentados aos estudantes. Para a associação, a coletânea reuniu apenas argumentos favoráveis ao sistema, sem abordar deficiências, problemas de funcionamento ou alternativas ao modelo atual.

Um dos materiais questionados é o infográfico “5 razões para defender o SUS”, que destaca serviços como vacinação, transplantes, tratamentos e ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

A entidade sustenta que a ausência de informações críticas poderia levar candidatos a evitar posicionamentos contrários à valorização do sistema por medo de perder pontos ou receber nota zero por fuga ao tema.

Pedido de suspensão

Além da anulação da redação, a associação solicitou à Justiça uma decisão urgente para suspender imediatamente a correção das provas.

Caso a medida não seja concedida, pede que o Inep seja impedido de divulgar ou utilizar as notas da redação nos processos seletivos de acesso ao ensino superior.

A entidade argumenta que a continuidade da correção pode provocar gastos desnecessários de recursos públicos caso a prova seja anulada posteriormente.

O pedido não envolve as demais etapas do Enem 2026. A associação quer que uma eventual anulação fique restrita à redação e que sejam adotadas providências para a aplicação de uma nova avaliação.

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