“Estou completamente confuso e feliz”, diz Renan sobre ida ao debate

O candidato da Missão à Presidência, Renan Santos, celebrou nesta quinta, 1º, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que autorizou sua participação no debate da TV Globo.

“Estou completamente confuso e feliz ao mesmo tempo”, escreveu Renan no X.

A decisão do decano do Supremo, atendendo a um pedido do partido Solidariedade, torna nulo o entendimento anterior do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, contra a participação de Renan.

“Liberdade de expressão e pluralismo”

Gilmar afirma que “liberdade de expressão e pluralismo” são valores “estruturantes do sistema democrático”.

“A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão, tendo por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos, no sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva”, diz trecho.

O decano também mencionou a decisão tomada por Nunes Marques, que garantiu a participação do candidato pelo Novo, Romeu Zema, no debate.

“Em uma análise de razoabilidade que deve nortear a aplicação do princípio da igualdade de chances no processo eleitoral, não parece ser legítimo admitir a participação de candidato situado em patamar inferior em termos de intenções de voto, um termômetro importante para fins de aferição da representatividade, e negar a participação de candidato mais bem-posicionado”, disse Gilmar.

O último debate do primeiro turno deve ter as participações de Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O senador Flávio Bolsonaro (PL), que estava confirmado, desistiu do debate após a decisão de Renan.

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