Gilmar questiona condução de Fux em ação contra diretor-geral da PF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao ministro Luiz Fux para registrar seu “descontentamento” com a forma como foi conduzida a sessão da segunda turma que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

Para Gilmar, a sessão extraordinária foi convocada sem que parte dos integrantes da Segunda Turma tivesse sido previamente comunicada.

Esse foi o segundo ataque de Gilmar à ala alinhada a Mendonça. Mais cedo, como mostramos, o próprio Gilmar criticou André Mendonça em post publicado na rede X.

No ofício, datado de 11 de setembro, Gilmar questiona diretamente a atuação de Fux, presidente da Segunda Turma, na organização do julgamento. Segundo ele, a sequência dos acontecimentos indica que a sessão virtual extraordinária foi marcada a partir de um “entendimento direto” entre Fux e o relator do processo, ministro André Mendonça, sem comunicação prévia aos demais integrantes do colegiado.

Gilmar não apresenta provas desse entendimento direto. Apenas alega que a decisão de Mendonça sobre o pedido de afastamento do diretor-geral da PF entrou no sistema às 8h43; depois, às 9h29, o gabinete do ministro incluiu a decisão na pauta da segunda turma às 9h38 a Secretaria da Segunda Turma convocou a sessão virtual para as 10h.

“A sequência de fatos acima narrada – baseada, exclusivamente, nos registros dos sistemas internos desta Suprema Corte, ressalvado, evidentemente, o horário em que tomei conhecimento, por meio da imprensa, da decisão do Ministro André Mendonça – demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado”, argumenta Gilmar.

“Na realidade, pela própria dinâmica dos acontecimentos, surge evidente que, no momento em que o feito foi incluído em pauta, já existia prévio ajuste – não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado – entre Vossa Excelência, Ministro Luiz Fux, e o Ministro André Mendonça”, declarou o decano.

A questão pontual é que o próprio Gilmar Mendes admite que tomou conhecimento da pauta às 8h50 por meio da imprensa.

Gilmar sustenta que, nesse intervalo, não houve tempo suficiente para que todos os ministros tivessem acesso adequado aos fatos e pudessem analisar a questão jurídica com a necessária profundidade. “Não é razoável esperar” que um julgador examine os autos e forme uma convicção segura em apenas 22 minutos, escreveu ele.

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