Governo Lula libera cargos e R$ 12 bilhões para aprovar Messias ao STF
O governo federal também prometeu liberar a integrantes do Senado vagas em órgãos administrados pela União
Diante da resistência de parlamentares, o governo Lula resolveu abrir o cofre e liberar cargos para os senadores que endossarem a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Palácio do Planalto empenhou (ou seja, reservou para pagamento) aproximadamente 12 bilhões de reais em emendas tipo RP2. Essas emendas são indicadas pelos parlamentares, mas a execução ocorre por meio dos Ministérios.
Além disso, o governo federal também prometeu liberar a integrantes do Senado vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), não vai receber oficialmente Messias para uma conversa antes da sabatina. Alcolumbre argumenta que receber Messias representaria uma espécie de endosso à indicação; extraoficialmente, o gesto é visto pelo Palácio do Planalto como mais uma forma de pressão pela liberação de emendas e cargos ao senador amapaense.
A batalha contra a indicação de Messias
Neste final de semana, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou pelas redes sociais que o momento é decisivo e que a escolha terá impacto sobre o cenário institucional do país.
“Vamos fazer um apelo especial aos 81 senadores da República Federativa do Brasil. Esse é um apelo que eu faço o maior desde que eu assumi o mandato de deputado estadual em 2019 e agora como deputado federal. O que resta da nossa democracia está na mão dos senhores”, disse o deputado ao pedir que os parlamentares rejeitem o nome indicado.
Cabo Gilberto também direcionou críticas à atual composição do STF e ao funcionamento da Corte. “Se o senhor Messias for aprovado como novo integrante da mais alta corte da Justiça brasileira, que está numa situação terrível, com militantes, com pessoas que não respeitam e estão destruindo a credibilidade do poder judiciário brasileiro através das suas ações ilegais, inconstitucionais, arbitrárias.”
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