O governo federal vai disponibilizar 40 Smart TVs para que detentos das penitenciárias federais de segurança máxima tenham acesso a sessões de cinema.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), as exibições farão parte de um projeto voltado à reintegração de pessoas privadas de liberdade, denominado ReintegraCINE.

A pasta afirma que a atividade já era oferecida nas unidades prisionais por meio da Cinemateca, com a exibição de conteúdos em mídias físicas, como DVDs e fitas VHS. No entanto, o órgão destaca que a obsolescência desses formatos tornou necessária a modernização tecnológica da iniciativa.

“O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal, pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado pela em 21 de março de 2022, que estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à assistência material, educacional, social, cultural e recreativa, em consonância com a Lei de Execução Penal”, diz trecho da nota.

A secretaria ressalta que os detentos não terão acesso direto aos equipamentos, nem a qualquer dispositivo com conexão à internet.

“A seleção dos conteúdos a serem exibidos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que observará critérios éticos, pedagógicos e institucionais. A programação será submetida à análise da Divisão de Segurança e Disciplina, responsável pela avaliação e aprovação sob a ótica da segurança prisional. Além disso, o Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade aprovará a listagem nominal dos custodiados que poderão participar de cada sessão”, explica.

Bolsonaro será beneficiado?

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele tenha uma Smart TV na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Na petição, os advogados afirmam que o uso do aparelho seria restrito ao acompanhamento de canais de notícias.

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, escreveram.

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