Justiça rejeita laudo psiquiátrico de juiz com identidade “inglesa”
Magistrado aposentado usou nome britânico inventado por mais de quatro décadas; novo exame será conduzido por perito de renome
Um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que exerceu a magistratura sob uma identidade britânica fabricada por 43 anos, terá de passar por nova avaliação psiquiátrica após a Justiça paulista rejeitar o laudo produzido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
O exame havia concluído que José Eduardo Franco dos Reis compreende os próprios atos — condição que, em tese, permite sua responsabilização pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso pelos quais foi denunciado.
Por que o laudo foi rejeitado
O juiz responsável pelo caso entendeu que a metodologia empregada pelo Imesc é inadequada para verificar a presença ou a ausência de transtorno de personalidade. A falha, segundo o magistrado, compromete qualquer decisão sobre a capacidade penal do réu.
O advogado Alberto Toron, que representa José Eduardo, definiu o trabalho do instituto como “muito ruim, incompleto” e confirmou que um novo exame será realizado por um perito indicado pelo próprio juízo.
A escolha recaiu sobre Guido Palomba, psiquiatra com atuação em casos de repercussão nacional, entre eles o do assassino conhecido como Maníaco do Parque. O Ministério Público de São Paulo não se manifestou sobre a decisão, alegando sigilo processual.
Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, ou… José Eduardo
Em 1980, José Eduardo obteve documentos oficiais em nome de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, apresentando-se publicamente como descendente de nobres britânicos nascido no Brasil.
Com essa documentação, ingressou no curso de Direito da Universidade de São Paulo e, em 1995, foi aprovado no concurso para a magistratura estadual. Atuou como juiz por 23 anos, até se aposentar em 2018.
A identidade falsa veio à tona quando o réu compareceu a uma unidade do Poupatempo, no centro de São Paulo, para obter uma segunda via do documento de identidade. O cotejamento das impressões digitais com o banco de dados estadual revelou seu nome de registro civil.
Em abril de 2025, o Ministério Público formalizou a denúncia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, atualizou para o nome verdadeiro todas as decisões judiciais assinadas pelo magistrado ao longo de sua carreira.
A nova perícia será determinante para definir se o réu responderá criminalmente pelas acusações ou se algum diagnóstico psiquiátrico afasta ou atenua sua responsabilidade legal.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)