Kassio recorre a Fachin para pôr freio em Dino e Gilmar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral tenta manter prerrogativas da Corte às vésperas do pleito do próximo domingo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, terá uma reunião nesta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para discutir alternativas de olho em uma contenção nas recentes decisões de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Análise: Dino rasga o CPP, a Constituição, destrói o TSE e dá uma forcinha para Lula
Integrantes do TSE ficaram incomodados com a decisão do ministro Flávio Dino, do TSE, que derrubou despacho do TSE do ministro André Mendonça e liberou posts relacionados à Nossa Senhora Aparecida que maculavam a campanha de Flávio Bolsonaro.
Na semana passada, Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e classificou como não eleitoreiro o aumento de 15% no valor do Bolsa Família. Na avaliação de integrantes do TSE, tanto Dino quanto Gilmar usurparam a competência do TSE para discutir temas de caráter eleitoral.
Para tentar derrubar a decisão de Mendonça, advogados do humorista Antonio Tabet apresentaram uma petição junto a uma reclamação constitucional que tramitava no Supremo relacionada ao candidato ao senado no Paraná Deltan Dallagnol. Na época, o próprio recurso inicial já havia usurpado competência da Justiça Eleitoral ao derrubar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Já a decisão de Gilmar, na visão de integrantes do TSE, fragiliza qualquer discussão sobre uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governo Lula.
Saiba mais: STF virou self-service
No encontro entre Fachin e Kassio, devem ser discutidas alternativas para se garantir o respeito ao princípio do juiz natural, algo que tem sido ignorado em algumas decisões de Dino e Gilmar. Nos dois casos citados, os advogados apresentaram petições para direcioná-las a determinados integrantes da Corte, justamente para ter uma maior chance de vitória no Tribunal.
Outra alternativa seria fazer um apelo aos integrantes do STF para se manifestar sobre casos da Justiça Eleitoral antes do final das eleições.
O problema é que Gilmar e Dino fazem parte de uma ala no STF que não aceita ser tuteladas pelos colegas, nem por Fachin. O próprio Dino deixou isso claro no julgamento do pedido de providências contra Alexandre de Moraes ao afirmar a Fachin, publicamente, “a capa de Vossa Excelência é igual à minha”. Além disso, essa ala acredita que decisões do TSE podem sim ser reexaminadas pelo STF.
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Comentários (1)
Alcimar Costa
28.09.2026 08:07O que um comediante tem para fazer uma representaçào no STF sobre uma Santa? Isso partiu de um cara inexpressivo e chegou ao STF??????