Lula avalia tirar do presidente indicação ao STF, diz Edinho

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que Luiz Inácio Lula da Silva avalia defender uma alteração legal para retirar do chefe do Executivo o poder de escolher ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi dada em entrevista ao SBT News. Segundo Edinho, o petista também examina um formato com participação direta da sociedade civil na seleção.

Modelo atual e mandato

“Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo. É uma hipótese que ele considera”, afirmou Edinho na entrevista.

Segundo o dirigente, Lula entende que o sistema vigente deixou de funcionar e que a população deve ter mais controle sobre os integrantes da Corte. O presidente também defende, de acordo com o relato, um mandato que não seja “tão longo”.

Atualmente, cabe exclusivamente ao presidente da República indicar os ministros, cujos nomes precisam ser aprovados pelo Senado.

Crise na Corte

Na segunda-feira, 5, Lula elevou o tom contra integrantes do STF. Ele disse que está “carregando nas costas” o que classificou como “promiscuidade” do Supremo, após denúncias envolvendo ministros e pessoas ligadas ao Banco Master.

Aliados do presidente avaliam que a crise institucional, considerada sem precedentes, afetou a campanha do petista e a imagem dele, em razão da proximidade com alguns magistrados. Interlocutores afirmam que isso contribuiu para associá-lo à condição de candidato do sistema.

Ainda de acordo com esses aliados, Lula foi aconselhado ao longo do primeiro turno a endurecer as críticas a certos ministros, mas não o fez com a firmeza esperada. A expectativa, agora, é que a postura mude no segundo turno.

Proposta de reforma

Um dia após o primeiro turno, Lula já havia defendido uma reforma no Judiciário e uma nova forma de escolha dos ministros do STF.

“Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do presidente da República? É de pressão do Congresso Nacional? É de interesse do poder econômico? Não. Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei”, afirmou.

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