PF deflagra operação contra corrupção no Porto do Rio
Operação afasta auditores da Receita, cumpre 45 mandados e aponta fraudes em importações de R$ 86,6 bilhões
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum para investigar esquema de corrupção, contrabando e descaminho na alfândega no Porto do Rio de Janeiro. A ação conta com apoio do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal e tem como alvos servidores públicos, despachantes e empresários.
As investigações começaram em 2022, a partir de mecanismos internos de controle e denúncias, e apontam a atuação de um grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias mediante pagamento de propina. Ao todo, são cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens. Nove despachantes tiveram as atividades profissionais suspensas. As diligências incluem endereços na capital fluminense e em cidades como Niterói, Nilópolis e Nova Friburgo, além de unidades como as alfândegas do Porto do Rio e do Aeroporto do Galeão e a Superintendência da Receita no estado.
O grupo atuava para viabilizar o desembaraço aduaneiro de cargas sem a devida fiscalização. Em diversos casos, as mercadorias liberadas apresentavam divergências em relação às declarações de importação, o que resultava na redução indevida de tributos.
Foram identificadas quase 17 mil declarações de importação com indícios de irregularidades, envolvendo cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. O pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos é estimado em dezenas de milhões de reais.
As investigações também apontam outras frentes de atuação, como favorecimento a operações no setor de óleo e gás, reversão irregular de penalidades e distribuição direcionada de processos dentro da aduana.Cerca de 200 policiais federais e mais de 100 servidores da Receita participam da operação. A Receita informou que adotou medidas para garantir a continuidade das operações no porto e revisa procedimentos realizados no período investigado.
Segundo a PF, investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
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