O Partido Socialista Brasileiro (PSB), do vice-presidente Geraldo Alckmin, deve sugerir que o programa de governo de Lula (PT) para um eventual quarto mandato inclua medidas para implementar a tarifa zero no transporte público de grandes cidades, conforme apurou O Antagonista. A ideia é que o governo federal financie a gratuidade.

Uma equipe da Fundação João Mangabeira, braço de formação política do PSB, participará da elaboração do programa de governo do petista.

O coordenador do programa é o economista e ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli.

No final do ano passado, a liderança do governo na Câmara dos Deputados chegou a indicar a implementação de tarifa zero no transporte público como uma das pautas prioritárias no Congresso em 2026, mas o tema avançou pouco nos últimos meses.

A medida têm forte apelo popular, mas traz uma série de riscos do ponto de vista econômico.

Em fevereiro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse a Crusoé e a O Antagonista que a tarifa zero no transporte público é uma medida que preocupa a entidade, por causa dos seus potenciais impactos sobre a já delicada situação financeira dos municípios brasileiros.

“O sistema de Transporte Público Coletivo (TPC) já enfrenta uma crise estrutural, agravada pela pandemia de Covid-19, marcada pela queda de demanda, aumento dos custos operacionais e fragilidades no modelo de financiamento. Os municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, vêm enfrentando sérias dificuldades fiscais e necessitam de apoio federal contínuo para evitar o colapso desses serviços”, pontuou a CNM.

Segundo a entidade, a implementação de um programa nacional de tarifa zero no Brasil mostra-se, no momento, “bastante desafiadora”.

“As experiências existentes até o momento indicam que a tarifa zero tem sido mais viável em municípios que, primeiramente, disponham de fontes próprias de financiamento”, afirmou a CNM.

O sistema de transporte público no Brasil demanda muito dinheiro e a manutenção do seu equilíbrio financeiro é complexa.

“Se a prefeitura for obrigada a adotar a tarifa zero, o risco é o sistema de transporte passar a funcionar à base de imposto. O problema daí é que pessoas que não usam o sistema passarão a pagar pelo serviço”, afirmou o economista Rafael Richter, líder do Livres, em fevereiro.

A tarifa zero para todo o país representaria um custo de cerca de 70 bilhões de reais ao poder público e aumentaria a dificuldade para melhorar a infraestrutura do transporte público.

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