“Quem defende que Lula faça ajuste fiscal não entendeu eleição”, diz Boulos

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta quinta-feira, 29, que quem defende um ajuste fiscal no quarto governo Lula (PT) “não entendeu nada do que foi essa eleição”.

Segundo ele, o “Tesouraço” foi derrotado no pleito presidencial e a agenda econômica vencedora deve orientar o próximo mandato. Ele se manifestou pelo X.

“Quem está defendendo que Lula faça ajuste fiscal, cortando gastos em políticas sociais, não entendeu nada do que foi essa eleição. O Tesouraço foi derrotado nas urnas e pela mobilização popular. O candidato da Faria Lima perdeu e fugiu para os EUA. A agenda econômica do Brasil será a que venceu as eleições, não a que perdeu!“, escreveu.

Ainda nesta quinta, porém, a Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão ligado ao Senado – afirmou que o ajuste das contas públicas deve ser a “tarefa número um” do quarto governo Lula e calculou que o país precisará de uma correção fiscal equivalente a cerca de três pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

O Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro projeta déficit primário potencial de 1% do PIB em 2027 diante do atual quadro e dos novos compromissos assumidos pelo petista durante a campanha eleitoral.

“No ambiente eleitoral, envolvendo diversos atores políticos e sociais, imprensa e setores organizados da sociedade, ficou bastante claro que a política fiscal é hoje o tema central para desatar os nós e romper os gargalos que aprisionam a economia brasileira no círculo vicioso composto por desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento”, afirmam os diretores da IFI Marcus Pestana e Alexandre Andrade no documento.

“Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um entre as ações do futuro governo. Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais. Tudo o mais depende do restabelecimento de um cenário fiscal saudável e propulsor de confiança e desenvolvimento”.

Eles ressaltam que, no primeiro turno das eleições deste ano, predominou um “silêncio profundo“ sobre a questão fiscal e, no segundo turno, as Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) lançaram uma série de ideias e propostas de novos programas governamentais, como estímulo aos MEIs, reajuste do Bolsa Família e refinanciamento para dívidas de pessoas.

As medidas, diz o IFI, vão na direção do aumento do gasto público ou da perda de receita.

“Se estivéssemos em um cenário de abundância de recursos e folga orçamentária, não haveria problema. Ocorre que a IFI projeta um déficit primário equivalente a 0,5% do PIB, em 2026. E com os novos compromissos assumidos e consideradas as divergências existentes da IFI em relação aos números apresentados no PLOA 2027, é possível imaginar um déficit primário efetivo potencial de 1,0% do PIB, em 2027″, pontua.

Somente o reajuste do Bolsa Família, a perda da arrecadação das bts e o pacote dos MEI representam 40 bilhões de reais de desequilíbrio adicional não orçado.

“Sem falar no Pé-de-Meia para o ensino superior e a isenção de tarifa de transporte coletivo nos fins de semana. Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. do PIB. Neste relatório, a reavaliação estudada do juro neutro pode indicar uma necessidade de resultado primário ainda maior”.

Pacote fiscal não é discutido?

Na última terça-feira, 27, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta que o governo federal não discutiu e não está discutindo o envio de um novo pacote fiscal ao Congresso.

A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, após reunião com a bancada do PT na Câmara, ao ser questionado sobre a possibilidade de novas medidas de ajuste das contas públicas.

“Esse assunto [envio de um novo pacote fiscal ao Congresso] não foi discutido nem está sendo discutido, muito menos aqui na bancada“, disse o Guimarães.

Mais cedo na terça, porém, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo prepara novas medidas para perseguir o centro da meta fiscal e ampliar a capacidade de contingenciamento de despesas.

Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nesta semana, após avaliação técnica e autorização de Lula.

Em entrevista coletiva, Durigan disse que a equipe econômica trabalha em alternativas para reforçar o compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

De acordo com o ministro, a avaliação técnica indica que um projeto de lei complementar pode ser suficiente para estabelecer as mudanças. O formato final, porém, ainda depende de análise jurídica e de uma decisão do presidente.

“O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal. Isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação, isso vai ser buscado com diálogo”, afirmou.

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