O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse nesta quinta-feira, 22, que vai trabalhar para que o o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia tenha uma tramitação rápida no Congresso brasileiro.

Trad detalhou que, com o tratado já assinado, o governo federal deve agora enviá-lo ao Congresso, para início do processo de internalização. O primeiro passou é apresentação do acordo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, então, poderá fazer a matéria tramitar no âmbito do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A partir deste encaminhamento, será analisado se o acordo vai tramitar em regime de urgência ou pelo rito tradicional.

Na sequência, o texto passa pelas comissões pertinentes e segue para votação em plenário do Parlasul. Depois, é encaminhado ao Senado Federal do Brasil, onde também será discutido e votado.

Trad explicou o processo em entrevista a jornalistas, após participar de reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

“Reunião muito produtiva, proativa, no sentido de demonstrar a importância da tramitação da matéria no âmbito do Parlasul. Não só do Brasil, como também da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. Algo que já estava claro no nosso juízo e que vamos buscar junto ao presidente da Câmara e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que essa tramitação possa ser a mais célere possível“, pontuou o senador.

Trad ressaltou ainda que a decisão do Parlamento Europeu de enviar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia não impede que países europeus que concordem com o tratado sigam com o processo de internalização.

“Dentro de um colegiado, divergência é dinâmica e habitual. Esses contratempos logicamente vão precisar ser equacionados. Porém, não impede de cada um que está envolvido nesse processo e que não tenha essa divergência possa fazer a sua tramitação da forma mais célere possível, que é o que vamos buscar”, afirmou o congressista.

“Divisor de águas”

Para Marian Schuegraf, o acordo Mercosul-UE será “um divisor de águas” nas relações dos blocos e é “ganha-ganha”.

“Como delegação da União Europeia vamos continuar a preparar tudo para uma implementação mais rápida possível e para que nossos povos sintam os benefícios desse acordo. Com esse voto do Parlamento europeu, o procedimento foi adiado. Não sabemos por quanto tempo. Mas o papel dos Parlamentos numa democracia é chave”, pontuou.

“Então, com grande prazer escutei hoje que o Parlamento brasileiro quer acelerar esse processo, e isso espero que vai incentivar os procedimentos do lado europeu também. E se unem aqui com os outros países do Mercosul, ainda melhor”.

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