O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 10, que a Corte “acerta mais do que erra”.

A declaração de Dino foi dada durante análise da ação penal contra parlamentares do PL acusados de desvio de emendas.

No julgamento, o ministro mencionou a decisão do STF que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, invalidando o “orçamento secreto”. Segundo Dino, o entendimento sobre o tema foi um “acerto do Supremo”.

“Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo”, afirmou.

Desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 10, a condenação de três deputados federais acusados de participar de um esquema de desvio de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares.

O julgamento na Primeira Turma do STF sobre os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), teve início nesta manhã.

Segundo a PGR, os parlamentares cobraram propina como contrapartida para viabilizar a liberação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). 

STF

O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões.

Duas nesta terça, 10, e outra na próxima quarta-feira, 11.

O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin. Além dele, integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que devem votar no caso.

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